Introdução

1.1 PROFESSIONAL GROUP CONVERSIA, S.L. (doravante denominado CONVERSIA), disponibiliza através do site os sites www.conversia.es e derivados www.dpdformacion.es , www.mundolopd.com , www.conversia.org , www.consultoria-conversia.es , www.privacyrespect.es (doravante os sites) a presente política de privacidade com o objetivo de informá-lo detalhadamente sobre como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade e as informações que nos fornece. Caso façamos modificações futuras nesta política, iremos comunicá-las através do site ou de outros meios, para que você possa conhecer as novas condições de privacidade introduzidas.

1.2. Os sites são de propriedade da PROFESSIONAL GROUP CONVERSIA, S.L., doravante CONVERSIA.

RAZÃO SOCIAL PROFESSIONAL GROUP CONVERSIA, S.L.
SEDE SOCIAL Calle Albasanz 16 – 2 Planta B – Oficina B
Ed. Antalia
28037, Madrid
NIF B-17962655
REGISTRO MERCANTIL Volume 43640, Folio 49, Inscrição 8 e Folha M-655283
E-MAIL info@conversia.es
TELEFONE 872 98 76 65
DPO dpd@conversia.es

OBJETIVO PRINCIPAL
Na Conversia, fornecemos um serviço especializado e integral de adaptação a várias normativas, destinado a PMEs, profissionais e todo tipo de entidades, através de consultoria, assessoria, auditoria e formação.

Nosso objetivo é orientar nossos clientes no cumprimento e adaptação à legislação vigente, para que possam operar com garantias num ambiente cada vez mais regulado.

1.3. CONVERSIA indica que é obrigação do Usuário/cliente, doravante referido como Usuário, ler este AVISO LEGAL dos sites da web, considerando-os vigentes e, portanto, aplicáveis. Recomendamos que o Usuário imprima e guarde uma cópia deste AVISO LEGAL para ter conhecimento dos mesmos posteriormente, embora essa informação esteja sempre disponível no site (www.conversia.es). Todas as condições podem ser armazenadas e reproduzidas pelo Usuário através de qualquer ferramenta dos processadores de texto convencionais existentes no mercado.

1.4. Para poder usar e navegar nos sites da CONVERSIA, o Usuário deve (a) ter 16 anos ou mais, ou ter 16 anos e contar com o consentimento dos pais ou tutor para estes termos, (b) ter capacidade para celebrar um contrato vinculativo conosco e que nenhuma lei aplicável o proíba, e (c) ser residente na Espanha. O Usuário também garante que todas as informações fornecidas à CONVERSIA são verdadeiras, precisas e completas, e concorda que assim permaneça em todos os momentos.

USUÁRIO E REGIME DE RESPONSABILIDADES

2.1 A navegação, acesso e uso do site da CONVERSIA confere ao usuário a condição de Usuário, pelo qual são aceitas, desde a navegação pelo site, todas as condições de uso estabelecidas aqui, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação obrigatória, conforme o caso.

O site oferece uma grande variedade de informações, serviços e dados. O usuário assume sua responsabilidade pelo uso correto do site. Esta responsabilidade se estenderá a:

  • A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nos formulários fornecidos pela CONVERSIA para acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.
  • O uso das informações, serviços e dados oferecidos pela CONVERSIA em desacordo com as presentes condições, a lei, a moral, os bons costumes ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam infringir os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do site.

CONVERSIA tem a obrigação de alertar que, se o Usuário não concordar com os termos deste documento, o Usuário deve se abster de acessar os sites, portanto, CONVERSIA convida imediatamente o Usuário a abandonar este site se concordar com o mencionado aviso.

2.2 O Usuário declara ser uma pessoa física ou jurídica, CONVERSIA declara, e o Usuário reconhece, que a CONVERSIA fornece uma grande variedade de informações, serviços e dados, sendo o Usuário responsável pelo uso correto dos sites. Esta responsabilidade se estenderá a todos os usos e práticas realizados pelo Usuário nos sites, bem como ao uso das informações, serviços e dados oferecidos pela CONVERSIA.

2.3 AVALIAÇÕES PÚBLICAS

2.3.1. Avaliações no Google

CONVERSIA, como responsável pelos domínios web, poderá utilizar e publicar avaliações que os usuários do Google tenham feito voluntaria e publicamente no Google relacionadas à CONVERSIA, vinculadas aos produtos e/ou serviços. Além disso, informa-se que também poderão ser publicadas no site da CONVERSIA aquelas avaliações nas quais constem imagens ou dados pessoais.

CONVERSIA armazenará os comentários, bem como as informações pessoais, enquanto esses comentários estiverem visíveis no Google ou até que deixem de ser necessários. A base legal para o tratamento é o consentimento fornecido como usuário do Google.

Para mais informações sobre a política do Google, você pode consultar a Política de Privacidade e Termos do Google.

2.3.2. Comentários do InfoJobs

A Conversia poderá publicar comentários daqueles usuários que tenham um perfil no InfoJobs, tenham publicado voluntariamente no perfil e tenham tido uma relação de trabalho com a Conversia.

A Conversia compromete-se a utilizar e publicar comentários e avaliações sem que os dados pessoais dos interessados sejam divulgados publicamente. Tais comentários serão sempre anônimos.

Para obter mais informações sobre a política do InfoJobs, pode dirigir-se ao InfoJobs.

2.3.3. Comentários dos Alunos

A Conversia, como parte dos serviços que oferece aos seus clientes, fornece formação conforme as normas, bem como uma ampla gama de temas genéricos.

Portanto, os alunos poderão transmitir e comunicar sua experiência e opinião sobre o curso que realizaram.

A Conversia disponibiliza um canal para isso, solicitando assim o consentimento para que o comentário feito e seu conteúdo possam ser publicados nas plataformas da Conversia.

A Conversia compromete-se a tratar diligentemente essas informações.

Para obter informações sobre seus direitos, pode consultar a Política de Privacidade.

Diretrizes do Usuário

Estabelecemos uma série de normas básicas para que o Usuário possa segui-las ao acessar nossos sites. Por favor, siga estas normas:

3.1. Diretrizes de acesso aos sites

3.1.1. Para acessar os sites, o Usuário deve ter acesso e conexão à Rede Internet, pagar as tarifas de acesso, ter o equipamento/dispositivo e os sistemas eletrônicos necessários para realizar a conexão à rede, incluindo um terminal adequado para esse fim (computador, telefone, tablet, etc.) e um modem ou outro dispositivo de acesso análogo, ou similar.

3.1.2. O Usuário reconhece que o correto acesso e uso de determinados conteúdos e serviços dos sites podem implicar o download em seus dispositivos informáticos de determinados softwares ou outros elementos lógicos. O Usuário é o único responsável pela instalação desses elementos, e a CONVERSIA se isenta de qualquer responsabilidade que possa advir disso.

3.3. Limitação de responsabilidade da CONVERSIA pelo uso dos sites

3.3.1. Os sites podem conter conteúdo publicitário ou ser patrocinados. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado, para inclusão nos sites, cumpra as leis aplicáveis. A CONVERSIA não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que possa estar contida no conteúdo publicitário ou dos patrocinadores.

3.3.2. A CONVERSIA envida todos os esforços necessários para oferecer as informações contidas nos sites de forma verdadeira e sem erros tipográficos. No caso de ocorrer algum erro desse tipo, alheio à vontade da CONVERSIA, o erro será corrigido o mais rápido possível, e serão fornecidas ao Usuário as informações e opções estabelecidas na legislação vigente.

3.3.3. A CONVERSIA não será responsável perante o Usuário por:

– A eficácia na conexão, bem como a velocidade de acesso aos sites pelo Usuário.
– Interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas telefônicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrônico por causas alheias à CONVERSIA.
– As informações inseridas pelo próprio Usuário e por terceiros, estranhos à CONVERSIA e com os quais não haja nenhum tipo de acordo ou colaboração contratual.

Os usuários residentes ou com domicílio em outros países da União Europeia ou fora da União Europeia devem garantir que o acesso e uso do site e/ou de seu conteúdo sejam permitidos de acordo com sua própria legislação. Em qualquer caso, o acesso e uso do site por parte de um Usuário que não cumpra o requisito de residência na Espanha serão de sua exclusiva responsabilidade, exonerando a CONVERSIA de qualquer responsabilidade.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

CONVERSIA informa ao usuário que, para obter mais informações sobre a política de proteção de dados, ele pode consultar a «Política de Privacidade».

CÓDIGO DE CONDUTA

O usuário deve cumprir todas as leis aplicáveis e utilizar os espaços disponíveis na Aplicação para deixar comentários do tipo Fórum de forma correta, respeitando o código de conduta estabelecido neste documento, além de considerar o regime de responsabilidades que podem surgir do uso incorreto ou ilícito desses espaços.

CONVERSIA informa sobre as condutas que não considera apropriadas e sobre o poder que possui para agir em conformidade com os seguintes usos, ações, omissões ou declarações que o membro faça, em virtude da relação que o liga à CONVERSIA:

Agir de forma desonesta ou pouco profissional.
Publicar conteúdo inadequado ou impreciso.
Assediar, abusar, ameaçar ou prejudicar outra pessoa ou usuário do site CONVERSIA.
Usar ou publicar imagens, vídeos ou qualquer comentário no perfil que possa ofender a sensibilidade dos usuários, bem como discriminar por qualquer condição, raça, grupo étnico, nacionalidade, religião, sexo, orientação sexual, deficiência ou doença, ou que sejam ilegais, difamatórios, abusivos, obscenos, discriminatórios ou por outras causas consideradas censuráveis.
Usar a conta de outra pessoa ou criar uma identidade falsa na CONVERSIA.
Fazer declarações falsas que suplantem a identidade.
Incluir conteúdo que contenha vírus de computador ou outros que possam excluir, interromper ou dificultar a navegação correta.
Vender, patrocinar ou obter benefícios econômicos por meio da CONVERSIA sem a autorização da CONVERSIA ou se outro método fornecido pela CONVERSIA para a gestão de um serviço exclusivo tiver sido estabelecido.
Compartilhar informações de pessoas que não são usuários sem seu consentimento expresso.

POLÍTICA DE ENLACES Y EXTENSIONES

5.1. O site principal da CONVERSIA redireciona para outros sites de propriedade da Conversia. Além disso, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de páginas que não sejam de sua propriedade e que possam ser acessadas por meio dos links.

5.2. CONVERSIA declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos Usuários de seus sites que possa resultar da navegação por seus sites. Portanto, CONVERSIA não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que o Usuário possa sofrer ao navegar na Internet.

VIGÊNCIA DO PRESENTE TEXTO

6.1. CONVERSIA reserva-se o direito de realizar as modificações que considere adequadas, sem aviso, no conteúdo do site. Tanto no que diz respeito aos conteúdos dos sites, como nas condições de uso dos mesmos. Tais modificações podem ser feitas, através do site, de qualquer forma permitida por lei e serão obrigatórias enquanto estiverem exclusivamente publicadas e disponíveis nos sites e até que sejam modificadas por outras posteriores.

6.2. CONVERSIA reserva-se o direito de realizar as modificações que considere adequadas, sem aviso, no conteúdo de seu site. Tanto no que diz respeito aos conteúdos do site, como no AVISO LEGAL do mesmo. Tais modificações podem ser feitas através de seu site por qualquer forma permitida por lei e serão obrigatórias enquanto estiverem publicadas no site e até que sejam validamente modificadas por outras posteriores.

PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

7.1. Todos os textos, imagens, conteúdos, logotipos, marcas registradas ou não, bem como os meios e formas de apresentação e montagem dos sites da CONVERSIA, são de propriedade originária ou derivada da CONVERSIA. Consequentemente, são obras ou conteúdos protegidos como propriedade intelectual e/ou propriedade industrial pelo ordenamento jurídico espanhol, conforme o Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o texto consolidado da Lei de Propriedade Intelectual, regulamentando, esclarecendo e harmonizando as disposições legais vigentes sobre a matéria, e pela Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, sendo também aplicáveis a legislação espanhola afim, a legislação comunitária nos campos mencionados, bem como os tratados internacionais relativos à matéria e assinados pela Espanha.

7.2. Todos os direitos sobre os conteúdos estão reservados, sendo expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação e/ou qualquer modalidade de uso, total ou parcial, dos conteúdos dos sites sem o consentimento expresso da CONVERSIA.

CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)

8.1 O CERTIFICADO SSL fornece autenticação, privacidade e segurança da informação entre a CONVERSIA e o Usuário.

A CONVERSIA possui um certificado de segurança utilizado pelo CERTIFICADO SSL para realizar conexões seguras.

Neste processo, vários parâmetros são estabelecidos para realizar a conexão de forma segura e são utilizadas chaves pré-estabelecidas para criptografar e descriptografar todos os dados enviados até que a conexão seja fechada.

AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1 A CONVERSIA reserva-se também o direito de apresentar ações civis ou criminais que considere apropriadas pelo uso indevido de suas páginas da web e conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes condições.

9.2 A relação entre o Usuário e o provedor será regida pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Se surgir qualquer controvérsia, as partes poderão submeter seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, observando as normas sobre jurisdição e competência aplicáveis. A CONVERSIA tem sua sede postal em Riudellots de la Selva, Girona, Espanha.

9.3 Os contratos celebrados por meio eletrônico, nos quais participe um consumidor, presumir-se-ão celebrados no local onde este tenha sua residência habitual.

Os contratos eletrônicos entre empresários ou profissionais, na falta de acordo entre as partes, presumir-se-ão celebrados no local onde o prestador de serviços estiver estabelecido.

Resolução de litígios online conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios online, disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Para mais informações, o Usuário pode consultar nossa Política de Privacidade.

Barcelona, janeiro de 2021.